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Mariana B Cutrim

São Luís (MA)

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Sobre mim

Pós Graduada em Direito Penal e em Processo Penal

Advogada
Amante da escrita e da leitura

Publicações

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Mariana B Cutrim

Artigo · há 5 anos

Exclusão do Icms da base de cálculo do Pis e Cofins

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS Artigo publicado por Dra. Mariana Batista Cutrim Araújo (OAB/MA 12.411) para o Processo Seletivo em Janeiro de 2020 – Maranhão - do escritório...

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Mariana B Cutrim

Artigo · há 6 anos

Prescrição:

PRESCRIÇÃO É a perda do direito de agir e de punir do Estado. Logo, pode- se dizer que o acusado não mais poderá ser penalizado por uma futura pena ou por uma já imposta. Vejamos as diferenças entre...

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Mariana B Cutrim

Artigo · há 6 anos

Erro de proibição e Erro de tipo:

ERRO DE PROIBIÇÃO : O agente percebe a realidade mas erra na conduta; O agente não sabe o que faz mas ignora ser proibido; ‘A’ pega algo na rua e fica pois achado não é roubado O erro de proibição...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 38%

Direito de Família, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Direito Previdenciário, 15%

Direito Civil, 15%

Recomendações

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Notícia · há 6 anos

Mais uma vez a Parcialidade recorrente e Incoerente

Comentário feito em: [Opinião] Houve Crime? https://soaresgabrieladv.jusbrasil.com.br/artigos/878152260/opiniao-houve-crime Parabéns pelo artigo, Dr. Gabriel! Sabe, li alguns comentários e fico me...

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Notícia · há 6 anos

Do Príncipe, ao Imperativo Categórico!

Seria trágico se não hilário se negássemos que tanto a emoção quando a razão são importantes em nossas vidas. O problema nisto está justamente nas medidas e ocasiões em que devemos nos deixar...

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Comentário · há 6 anos

Teoria geral do crime

Mariana B Cutrim · há 6 anos

Excelente artigo,
Dra. Mariana!

Parabéns...

Rogério Silva

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